DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

Vive-se um período de transição pragmática, de questionamento dos paradigmas vividos. A valorização individualizada da racionalidade, como único instrumento a ser utilizado para a análise jurídica, modifica-se, uma vez que se preconiza cada vez mais o uso da prudência para o atendimento das demandas sociais. O Direito pós-moderno não se preocupa tanto com a validade formal da norma jurídica, mas sim, com a eficácia da norma, no mundo real. É necessário que o Estado preste o seu serviço social não apenas para cumprir a sua função, mas, principalmente para solucionar, de forma satisfatória e democrática, os conflitos da sociedade. O que se deseja é uma reconfiguração do Estado, em prol da menor hierarquização das relações sociais, e da luta contra a centralização do poder nas mãos de uma minoria. Propõe-se pensar em um Direito pós-moderno em substituição ao pensamento jurídico moderno. Objetiva-se que o Direito deixe de ser apenas um conhecimento e passe a ser um instrumento de emancipação social.