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PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA By Felipe Frank
Paperback: $8.84
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O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade... More > Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.< Less
PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO By Felipe Frank
Paperback: $7.88
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O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do... More > Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.< Less
A IDEOLOGIA DO DISCURSO PROPRIETÁRIO E DO DISCURSO FUNCIONALISTA By Felipe Frank
Paperback: $7.96
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O presente trabalho corresponde à versão revisada da monografia de conclusão de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do... More > Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que estão por trás da legitimação da propriedade moderna e também de sua função social, expondo as formas de controle do discurso que impulsionam ideologicamente cada um destes institutos. Sem embargo desta crítica, busca-se também orientar a interpretação dos direitos de posse e de propriedade para a implementação da liberdade material das pessoas humanas concreta e correlacionalmente consideradas.< Less
DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL By Felipe Frank
Paperback: $7.32
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O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade... More > Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das vezes, tomado de modo naturalizado, estanque e desconectado das diferentes realidades sociais que o circundaram ao longo de tantos séculos. Com isso, pretende-se demonstrar que a formação da propriedade moderna deve ser analisada de tal forma a acolchetar o verso de sua finalidade econômica ao anverso de sua função social.< Less
PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O LIBERALISMO CLÁSSICO E O LIBERALISMO IGUALITÁRIO By Felipe Frank
Paperback: $7.80
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O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade... More > Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a formação do liberalismo para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada na liberdade individual e como ela contribuiu para a fundamentação das relações de pertencimento individualizadas, bem como a forma pela qual o liberalismo absorveu as críticas relativas à promoção da igualdade material.< Less
FORMAÇÃO E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL By Felipe Frank
Paperback: $7.72
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O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade... More > Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da função social da propriedade no Brasil desde 1988. Além disso, busca-se explorar quais são os limites e as possibilidades desse instituto na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, fundada sobre a dignidade concreta da pessoa humana.< Less
AUTONOMIA DA VONTADE, AUTONOMIA PRIVADA E NEGÓCIO JURÍDICO By Felipe Frank
Paperback: $8.04
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O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do... More > Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. O recorte histórico que o presente trabalho pretende se aprofundar diz respeito ao momento em que a liberdade individual passou a integrar o cerne do ideário jusfilosófico ocidental. Com isso, busca-se demonstrar como o significante autonomia foi incorporado à estrutura do direito por meio da vontade do sujeito de direitos no final do século XVII e como ele se solidificou ao longo dos séculos XVIII e XIX por meio da teoria do negócio jurídico, operando a transição para a chamada autonomia privada, que viria a ser ressignificada no século XX pelo movimento de constitucionalização do direito civil.< Less
A VALIDADE DA CLÁUSULA SUCESSÓRIA NO PACTO ANTENUPCIAL By Felipe Frank
Paperback: $8.76
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O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 na UFPR. Na obra, o autor busca demonstrar que é válida a... More > disposição da concorrência sucessória por meio de pacto antenupcial, uma vez que este é negócio jurídico autônomo em relação a contratos, testamentos e atos de renúncia da herança. Assim, dentro dos limites do Código Civil, argumenta-se que: (a) o pacto goza de sistemática própria e diferente da dos contratos, tendo conteúdo e forma próprios, regulamentados por lei especial que não veda disposições sucessórias (arts. 1.639 e ss.); (b) a legítima serve à proteção do herdeiro em face da liberdade unilateral e potestativa do testador, conforme descreve o art. 1.789, não se aplicando ao pacto antenupcial, negócio jurídico bilateral livremente firmado entre os cônjuges; e (c) o pacto não se confunde com a renúncia da herança, ato jurídico unilateral e não receptício, que não permite modulação eficacial (art. 1.808).< Less
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES E SUCESSÃO LEGÍTIMA By Felipe Frank & Marcelo Bürger
Paperback: $8.52
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Buscando apresentar a estrutura sucessória no direito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a... More > concepção, os fundamentos, as classificações e os principais conceitos do direito sucessório. Na segunda, analisa-se o conceito de vocação hereditária, de legitimidade sucessória, de exclusão da herança, a estrutura e a regulamentação da sucessão legítima, contemplando a sucessão dos descendentes, ascendentes, cônjuges e colaterais.< Less
Petição de herança, inventário, partilha e impostos de transmissão By Felipe Frank & Marcelo Bürger
Paperback: $7.80
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Buscando apresentar a estrutura sucessória no di-reito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente tra-balho se divide em duas unidades. Na primeira, apresentam-se os institutos... More > de direito civil ligados à transmissão causa mortis do patrimônio he-reditário, bem como analisam-se os conceito de saisine, petição de herança, inventário e partilha e a regra matriz de incidência tributária. Na segunda, utilizando-se do arcabouço teórico construído na unidade anterior, serão analisados os im-postos sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e transmissão de imóveis inter vivos (ITBI), bem como seus critérios de incidência.< Less

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