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INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES E SUCESSÃO LEGÍTIMA By Felipe Frank & Marcelo Bürger
Paperback: $8.52
Prints in 3-5 business days
Buscando apresentar a estrutura sucessória no direito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a... More > concepção, os fundamentos, as classificações e os principais conceitos do direito sucessório. Na segunda, analisa-se o conceito de vocação hereditária, de legitimidade sucessória, de exclusão da herança, a estrutura e a regulamentação da sucessão legítima, contemplando a sucessão dos descendentes, ascendentes, cônjuges e colaterais.< Less
Petição de herança, inventário, partilha e impostos de transmissão By Felipe Frank & Marcelo Bürger
Paperback: $7.80
Prints in 3-5 business days
Buscando apresentar a estrutura sucessória no di-reito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente tra-balho se divide em duas unidades. Na primeira, apresentam-se os institutos... More > de direito civil ligados à transmissão causa mortis do patrimônio he-reditário, bem como analisam-se os conceito de saisine, petição de herança, inventário e partilha e a regra matriz de incidência tributária. Na segunda, utilizando-se do arcabouço teórico construído na unidade anterior, serão analisados os im-postos sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e transmissão de imóveis inter vivos (ITBI), bem como seus critérios de incidência.< Less
CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO E SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA By Felipe Frank & Marcelo Bürger
Paperback: $7.88
Prints in 3-5 business days
Buscando apresentar a estrutura sucessória no direito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a... More > concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro com descendentes e ascendentes, com destaque para a polêmica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que estabelecia regime sucessório distinto aos companheiros comparativamente aos cônjuges e que foi declarada inconstitucional pelo STF. Na segunda, analisam-se os temas relativos à sucessão testamentária, sua classificação, seus limites e as formas de revogação e rompimento do testamento.< Less
LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES By Felipe Frank et al.
Paperback: $6.52
Prints in 3-5 business days
Na primeira parte da obra, analisa-se a possibilidade, ou não, da incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre a pensão alimentícia, bem assim... More > se eventual tributação respeita a intangibilidade do mínimo existencial e os princípios da igualdade e da capacidade contributiva. Na segunda parte da obra, analisam-se os limites da norma imunizante do Imposto de Transmissão de Imóveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) insculpida no art. 156, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, especificamente nos casos de integralização de bens imóveis ao patrimônio de holdings familiares constituídas para fins de planejamento sucessório e reorganização patrimonial.< Less

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