Search Results: ''

Search

×
×
×
×
3 results for ""
A ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO DO BRASIL: perspectivas jurídicas By André Emmanuel Batista Barreto Campello
eBook (PDF): $2.00
(1 Ratings)
Esta obra nada mais é que uma analise da escravidão enquanto fenômeno jurídico vigente durante o Império do Brasil. É manifesto que os aspectos... More > sociológicos e econômicos da escravidão já foram em demasia abordados pela bibliografia nacional, entretanto, por mais estranho que possa parecer, não é usual encontrar obras que venham a trazer análises do ordenamento jurídico brasileiro que amparava tal instituto. É precisamente nisto que esta obra difere de tantas outras, pois se pretende apresentar ao leitor, além dos alicerces jurídicos que sustentavam a escravidão, a sua dinâmica, a fim de ser possível conhecer o seu regime jurídico, bem como analisar a natureza jurídica do escravo, tanto no âmbito civil, quanto no âmbito penal. Portanto, trata-se de um estudo sobre história do direito que almeja adentrar na legislação que regia um odioso instituto jurídico que não mais vigora e na alma de uma sociedade escravista que não mais existe.< Less
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO IMPÉRIO DO BRASIL By André Emmanuel Batista Barreto Campello
Paperback: $10.00
Prints in 3-5 business days
Uma introdução ao estudo do Direito Tributário no Império do Brasil. Trata-se de artigo que tem por finalidade estudar o sistema tributário brasileiro vigente... More > durante o Império do Brasil, sobretudo durante o entre os anos de 1822 e 1840, que marca o período das grandes definições fiscais imperiais, relacionadas sobremaneira com a fixação das competências tributárias nacionais, sem deixar de analisar problemas jurídicos surgidos relacionados com estas escolhas políticas. Por se pretender analisar a repartição do poder de tributar, almejou-se estudar o direito constitucional tributário então vigente, bem como as limitações ao poder de tributar opostas ao Estado imperial brasileiro. Por meio de tal análise buscou-se também vislumbrar a construção do Império do Brasil e suas turbulências, nestas primeiras décadas, relacionadas, sobretudo, com o tipo de Estado adequado para atender aos conflitos entre as pretensões provinciais e a Monarquia centralizadora.< Less
A ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO DO BRASIL: perspectivas jurídicas By André Emmanuel Batista Barreto Campello
Paperback: List Price: $10.00 $7.00 | You Save: 30%
Prints in 3-5 business days
Esta obra nada mais é que uma analise da escravidão enquanto fenômeno jurídico vigente durante o Império do Brasil. É manifesto que os aspectos... More > sociológicos e econômicos da escravidão já foram em demasia abordados pela bibliografia nacional, entretanto, por mais estranho que possa parecer, não é usual encontrar obras que venham a trazer análises do ordenamento jurídico brasileiro que amparava tal instituto. É precisamente nisto que esta obra difere de tantas outras, pois se pretende apresentar ao leitor, além dos alicerces jurídicos que sustentavam a escravidão, a sua dinâmica, a fim de ser possível conhecer o seu regime jurídico, bem como analisar a natureza jurídica do escravo, tanto no âmbito civil, quanto no âmbito penal. Portanto, trata-se de um estudo sobre história do direito que almeja adentrar na legislação que regia um odioso instituto jurídico que não mais vigora e na alma de uma sociedade escravista que não mais existe.< Less

Top 10

see more >
 
2
 
 
3
 
 
 
 
6
 
 
7
 
 
 
 
10