Search Results: 'DIREITO CONSTITUCIONAL'

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9 results for "DIREITO CONSTITUCIONAL"
APROFUNDAMENTOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL By Renata Furtado de Barros et al.
Paperback: List Price: $17.08 $8.54 | You Save: 50%
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Estudar o direito constitucional é aprofundar-se em algumas das questões mais fundamentais sobre a natureza humana, as relações governamentais e sociais. Além de... More > lidar com a organização do Estado e de governo, o Direito Constitucional se preocupa com a relação entre o governo e os cidadãos, mais especificamente com os direitos e privilégios do indivíduo diante do Estado Democrático. A presente obra tem o objetivo de discutir temas mais aprofundados de Direito Constitucional, no Estado Democrático de Direito, além de ser um convite à reflexão sobre a defesa de direitos fundamentais de grupos ainda não protegidos de forma integral pelo Estado. A obra foi escrita por diferentes trabalhos de professores do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte e juristas convidados.< Less
O Idoso e os Direitos da Personalidade: uma abordagem civil-constitucional By Juliano Faria
Paperback: $13.16
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A Obra faz uma abordagem dos direitos da personalidade sob o enfoque civil-constitucional.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO IMPÉRIO DO BRASIL By André Emmanuel Batista Barreto Campello
Paperback: $10.00
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Uma introdução ao estudo do Direito Tributário no Império do Brasil. Trata-se de artigo que tem por finalidade estudar o sistema tributário brasileiro vigente... More > durante o Império do Brasil, sobretudo durante o entre os anos de 1822 e 1840, que marca o período das grandes definições fiscais imperiais, relacionadas sobremaneira com a fixação das competências tributárias nacionais, sem deixar de analisar problemas jurídicos surgidos relacionados com estas escolhas políticas. Por se pretender analisar a repartição do poder de tributar, almejou-se estudar o direito constitucional tributário então vigente, bem como as limitações ao poder de tributar opostas ao Estado imperial brasileiro. Por meio de tal análise buscou-se também vislumbrar a construção do Império do Brasil e suas turbulências, nestas primeiras décadas, relacionadas, sobretudo, com o tipo de Estado adequado para atender aos conflitos entre as pretensões provinciais e a Monarquia centralizadora.< Less
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. (VOLUME II). By Renata Furtado de Barros & Paula Maria Tecles Lara
Paperback: List Price: $29.50 $11.80 | You Save: 60%
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A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área... More > jurídica, intitulado: “JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional”. Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o segundo volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.< Less
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional By Renata Furtado de Barros & Paula Maria Tecles Lara
Paperback: List Price: $33.50 $13.40 | You Save: 60%
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A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área... More > jurídica, intitulado: “JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional”. Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.< Less
Sistemas Jurídicos Comparados Vol.II . As Grandes Famílias de Sistemas Jurídicos By Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes & Teresa Maria G. Da Cunha Lopes
Paperback: $19.33
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Esta Segunda Parte, ou segundo volumen que agora publicamos , ocupa-se das Grandes Famílias de Sistemas Jurídicos, confinando o nosso estudo às famílias... More > romano-germânica e da common law. Abordaremos os direitos francês e alemão como exemplos da primeira família e os direitos inglês e norte-americano como exemplos da segunda família.< Less
Sistemas Jurídicos Comparados Vol.I By Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes & Teresa Maria G. Da Cunha Lopes
Paperback: $18.58
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O manual de Sistemas Jurídicos Comparados abrange três partes distintas, divididos em tres tomos. Na Primeira Parte, versamos os aspectos introdutórios respeitantes à... More > autonomização do Direito Comparado como ramo do saber jurídico.< Less
BREVES APONTAMENTOS SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS By Alexandre Piccoli
eBook (PDF): $0.00
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Obra que pretende analisar os institutos constitucionais do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança, sob perspectiva dinâmica e sistemática, sempre com embasamento na... More > jurisprudência do SRF e STJ.< Less
BREVES APONTAMENTOS SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS By Alexandre Piccoli
Paperback: $7.16
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Obra que pretende analisar os institutos constitucionais do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança, sob perspectiva dinâmica e sistemática, sempre com embasamento na... More > jurisprudência do SRF e STJ.< Less

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