Search Results: 'Direito Civil'

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17 results for "Direito Civil"
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas By Renata Furtado de Barros & Paula Maria Tecles Lara
Paperback: List Price: $41.49 $20.75 | You Save: 50%
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É com muita alegria que apresentamos o segundo livro organizado pela ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente), que possui como título “A... More > CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas”. Trata-se de mais um trabalho fruto da iniciativa dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, que contou com o apoio e interesse de diversos discentes de outras instituições espalhadas pelo Brasil. O objetivo da presente obra é a discussão sobre os efeitos jurídicos e sociais da Constitucionalização do Direito Civil, principalmente em relação às conquistas democráticas e a evolução das relações privadas.< Less
O Idoso e os Direitos da Personalidade: uma abordagem civil-constitucional By Juliano Faria
Paperback: $13.16
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A Obra faz uma abordagem dos direitos da personalidade sob o enfoque civil-constitucional.
Estudo sobre a efetividade do Processo Civil By Augusto Marcacini
eBook (PDF): $0.00
Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Estudo sobre a efetividade do Processo Civil By Augusto Marcacini
Paperback: $18.23
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Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CASAMENTO CIVIL Uma Breve Análise de Seus Principais Institutos By Sabrina Tortellotte
Paperback: List Price: $6.44 $6.12 | You Save: 5%
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O casamento é o ato mais solene do Direito brasileiro, e por isso tem tamanha importância e merece total destaque dentre os temas que abrangem o Direito de Família. O casamento... More > cria a família legítima e legitima os filhos comuns nascidos e concebidos antes dele, tendo efeitos imediatos de caráter pessoal, tais como: mudança de estado civil, possibilidade de modificação de nome, questão do regime patrimonial, deveres recíprocos entre os cônjuges, que é considerado o coração da entidade familiar. Assim, esta obra que tratou de explorar os ditames jurídicos do matrimônio civil de maneira simples e prática para tornar o estudo de tal tema algo prazeroso e de fácil compreensão.< Less
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE By Luciana Fernandes Berlini
Hardcover: $18.25
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A obra desenvolve uma análise sobre como a responsabilidade civil paterno-filial pode ajudar a combater a violência doméstica contra a criança e o adolescente, demonstrando... More > a importância da tutela aos direitos e garantias fundamentais e a necessidade da atuação estatal no combate à violência.< Less
BREVES APONTAMENTOS SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS By Alexandre Piccoli
eBook (PDF): $0.00
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Obra que pretende analisar os institutos constitucionais do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança, sob perspectiva dinâmica e sistemática, sempre com embasamento na... More > jurisprudência do SRF e STJ.< Less
BREVES APONTAMENTOS SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS By Alexandre Piccoli
Paperback: $7.16
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Obra que pretende analisar os institutos constitucionais do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança, sob perspectiva dinâmica e sistemática, sempre com embasamento na... More > jurisprudência do SRF e STJ.< Less
Prazos Processuais By Maurício Paraguassú
eBook (PDF): $1.00
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O livro de prazos processuais foi confeccionado para agilizar e facilitar a pesquisa dos advogados brasileiros a respeito dos prazos fatais do código de processo civil.
AUTONOMIA DA VONTADE, AUTONOMIA PRIVADA E NEGÓCIO JURÍDICO By Felipe Frank
Paperback: $8.04
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O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do... More > Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. O recorte histórico que o presente trabalho pretende se aprofundar diz respeito ao momento em que a liberdade individual passou a integrar o cerne do ideário jusfilosófico ocidental. Com isso, busca-se demonstrar como o significante autonomia foi incorporado à estrutura do direito por meio da vontade do sujeito de direitos no final do século XVII e como ele se solidificou ao longo dos séculos XVIII e XIX por meio da teoria do negócio jurídico, operando a transição para a chamada autonomia privada, que viria a ser ressignificada no século XX pelo movimento de constitucionalização do direito civil.< Less

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Bootstrap Student Workbook Bootstrap Student... By Emmanuel Schanzer et al.
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Giving Back Giving Back By James Jones & Jody Fuson
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Birth Log Book Birth Log Book By Emily Rumsey
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