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3 results for "Efetividade"
Estudo sobre a efetividade do Processo Civil By Augusto Marcacini
eBook (PDF): $0.00
Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Estudo sobre a efetividade do Processo Civil By Augusto Marcacini
Paperback: $18.23
Prints in 3-5 business days
Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
FORMAÇÃO E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL By Felipe Frank
Paperback: $7.72
Prints in 3-5 business days
O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade... More > Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da função social da propriedade no Brasil desde 1988. Além disso, busca-se explorar quais são os limites e as possibilidades desse instituto na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, fundada sobre a dignidade concreta da pessoa humana.< Less

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