A ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO DO BRASIL: perspectivas jurídicas

Esta obra nada mais é que uma analise da escravidão enquanto fenômeno jurídico vigente durante o Império do Brasil. É manifesto que os aspectos sociológicos e econômicos da escravidão já foram em demasia abordados pela bibliografia nacional, entretanto, por mais estranho que possa parecer, não é usual encontrar obras que venham a trazer análises do ordenamento jurídico brasileiro que amparava tal instituto. É precisamente nisto que esta obra difere de tantas outras, pois se pretende apresentar ao leitor, além dos alicerces jurídicos que sustentavam a escravidão, a sua dinâmica, a fim de ser possível conhecer o seu regime jurídico, bem como analisar a natureza jurídica do escravo, tanto no âmbito civil, quanto no âmbito penal. Portanto, trata-se de um estudo sobre história do direito que almeja adentrar na legislação que regia um odioso instituto jurídico que não mais vigora e na alma de uma sociedade escravista que não mais existe.